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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Recurso especial. Propriedade industrial.
Legitimidade ativa. Prejudicado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Recurso especial. Propriedade industrial.
Legitimidade ativa. Prejudicado. Arts. 207, 208 e 209 da lei n. 9.279/96
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:10
Recurso especial. Propriedade industrial.
Nome comercial. Marcas mistas. Principios da territorialidade e especificidade. Especialidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Marca mista. Uso indevido. Responsabilidade extracontratual. Indenização.
da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer dos recursos especiais e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.
A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 11:04
Registro de desenho industrial feito por pessoa física não pertence à empresa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão do Tribunal de Justiça do
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:04
TST impede penhora de cédula de crédito industrial
A preferência do crédito trabalhista, segundo o STF, não pode ser potencializada a ponto de alcançar bem de terceiro, estranho à execução.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Propriedade industrial. Direito de marcas. Concorrência desleal. Inocorrência.
Importação paralela de produtos originais sem o consentimento do titular da marca no brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:54
Propriedade Industrial
É importante resguardar o seu direito de propriedade industrial, intelectual e, principalmente, fazer a regulamentação com clientes e fornecedores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 13:10
Propriedade industrial.
Apelação cível. Registro de marca.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:10
Propriedade industrial.
Marca. Recurso especial.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49
Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos
Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:28
Quarta Turma isenta Citibank de pagar indenização de R$ 92 milhões
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o Citibank
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:40
Propriedade industrial.
Pedido de proteção a signo distintivo da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 11:54
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
nome "Rose & Bleu" não goza de distintividade suficiente para fins de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:18
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:12
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
Propriedade Industrial (INPI), com pedido de declaração da nulidade do registro da marca Fogo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00